Política de Privacidade
da p0kii
Entenda como a p0kii coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e demais normas aplicáveis ao mercado brasileiro de apostas.
Princípios de Proteção de Dados
A p0kii adota os princípios previstos no Art. 6º da LGPD como fundamento de toda a sua política de tratamento de dados pessoais.
Finalidade e Adequação
Seus dados são coletados para finalidades específicas, legítimas e informadas. Nenhum dado é utilizado de forma incompatível com o propósito original declarado no momento da coleta.
Necessidade e Minimização
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para prestar nossos serviços. Não solicitamos informações supérfluas nem armazenamos mais do que o indispensável para as operações da plataforma.
Transparência
Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e acessível quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e por quanto tempo os mantemos em nossos sistemas.
Segurança e Prevenção
Utilizamos medidas técnicas e administrativas robustas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos, destruição acidental ou tratamento em desconformidade com a LGPD.
Direitos do Titular
Você tem o direito de acessar, corrigir, portabilizar, anonimizar ou excluir seus dados pessoais a qualquer momento, mediante solicitação formal ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).
Não Discriminação
O exercício dos seus direitos de privacidade não resultará em nenhuma forma de discriminação, tratamento diferenciado ou prejuízo na prestação dos serviços da p0kii.
Importante: Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os Usuários da plataforma p0kii (https://p0kii.cam) e descreve as práticas de tratamento de dados pessoais adotadas pela p0kii em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Ao utilizar a plataforma, o Usuário manifesta ciência e concordância com esta Política.
1 Controlador dos Dados Pessoais
O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma p0kii é a empresa operadora do website https://p0kii.cam. Para exercer seus direitos ou obter esclarecimentos sobre o tratamento de seus dados, o Usuário pode entrar em contato pelos canais indicados na Seção 14 desta Política.
A p0kii atua como controladora na medida em que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos Usuários. Em algumas situações, a p0kii poderá atuar como operadora de dados em nome de terceiros, caso em que as finalidades de tratamento serão determinadas pelo respectivo controlador.
2 Dados Pessoais Coletados
2.1 Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuário
No momento do cadastro e durante o uso da plataforma, a p0kii coleta os seguintes dados pessoais fornecidos ativamente pelo Usuário:
- Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, CPF (Cadastro de Pessoa Física), RG ou CNH;
- Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone celular;
- Dados de endereço: logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP;
- Dados financeiros: chave Pix, dados bancários para TED, informações de cartão de crédito/débito (processadas por gateway certificado PCI-DSS);
- Documentos de verificação (KYC): imagens de documentos de identidade, comprovante de residência e selfie de verificação;
- Preferências e configurações: limites de jogo configurados pelo Usuário, configurações de notificação e preferências de conta.
2.2 Dados Coletados Automaticamente
Ao acessar a plataforma, os seguintes dados são coletados automaticamente por meios tecnológicos:
- Dados de acesso: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, idioma configurado no dispositivo;
- Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, sequência de cliques, termos pesquisados na plataforma;
- Dados de dispositivo: identificador do dispositivo, modelo, resolução de tela, informações de rede;
- Dados de geolocalização: localização aproximada com base no endereço IP (não rastreamento GPS em tempo real);
- Dados de cookies e tecnologias similares: conforme descrito na Seção 9 desta Política.
2.3 Dados de Transações
Todos os depósitos, saques, apostas e participações em promoções realizados na plataforma geram registros de transação que incluem: valor, método de pagamento, data e hora, resultado das apostas e histórico de bônus utilizados. Esses registros são mantidos para fins de conformidade legal, prevenção a fraudes e resolução de disputas.
3 Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados pela p0kii são tratados para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Dados Utilizados | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Criação e gestão de conta | Nome, CPF, e-mail, telefone, endereço | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Verificação de identidade (KYC) | CPF, RG/CNH, selfie, comprovante | Obrigação legal (Art. 7º, II) |
| Processamento de pagamentos | Dados bancários, chave Pix, cartão | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Prevenção a fraudes | IP, histórico, dados de dispositivo | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Suporte ao usuário | Histórico de conta, dados de contato | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Comunicações de marketing | E-mail, preferências, histórico | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Jogo responsável | Histórico de apostas, limites ativos | Obrigação legal (Art. 7º, II) |
| Cumprimento de obrigações legais | CPF, transações, identidade | Obrigação legal (Art. 7º, II) |
Marketing por E-mail: O envio de comunicações promocionais (promoções, novidades, torneios) está condicionado ao seu consentimento expresso. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento clicando em "cancelar inscrição" em qualquer e-mail recebido ou solicitando pelo suporte.
4 Base Legal para o Tratamento (LGPD)
A p0kii trata dados pessoais somente quando há uma das hipóteses legais previstas no Art. 7º da LGPD. As principais bases legais utilizadas são:
4.1 Execução de Contrato (Art. 7º, V)
O tratamento é necessário para a execução do contrato de prestação de serviços entre a p0kii e o Usuário — especialmente para criar e gerenciar a conta, processar depósitos e saques, registrar apostas e fornecer suporte técnico.
4.2 Obrigação Legal (Art. 7º, II)
Algumas categorias de dados são tratadas para cumprimento de obrigações legais impostas à p0kii, incluindo as exigências de KYC previstas na Lei 9.613/1998 (combate à lavagem de dinheiro), as normas da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) sob a Lei 14.790/2023, e as obrigações fiscais e de reporte perante a Receita Federal.
4.3 Legítimo Interesse (Art. 7º, IX)
A p0kii pode tratar dados para fins de prevenção a fraudes, segurança da plataforma, melhoria dos serviços e detecção de abusos, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do Usuário. O balanceamento de interesses é documentado internamente e está disponível para consulta pelo DPO.
4.4 Consentimento (Art. 7º, I)
Para finalidades opcionais — como envio de comunicações de marketing, cookies não essenciais e personalização de experiência — a p0kii solicita consentimento livre, informado e inequívoco. O consentimento pode ser revogado a qualquer tempo, sem prejuízo ao restante dos serviços prestados.
5 Compartilhamento de Dados com Terceiros
A p0kii não vende, aluga nem comercializa dados pessoais de Usuários para terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas situações listadas abaixo e sempre em conformidade com a LGPD:
5.1 Prestadores de Serviço (Operadores)
A p0kii compartilha dados com prestadores que atuam em seu nome, incluindo:
- Processadores de pagamento: para processar depósitos e saques via Pix, TED, cartão de crédito e demais métodos aceitos (todos certificados PCI-DSS);
- Provedores de jogos: Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft e outros, que recebem identificadores anônimos de sessão para funcionamento dos jogos;
- Serviços de verificação de identidade: parceiros KYC que auxiliam na validação de documentos e prevenção a fraudes;
- Provedores de infraestrutura em nuvem: servidores e sistemas de armazenamento que hospedam a plataforma;
- Ferramentas de análise: serviços de analytics utilizados para melhoria da experiência do usuário.
Todos os prestadores são contratualmente obrigados a tratar os dados pessoais exclusivamente para as finalidades contratadas, a adotar medidas de segurança adequadas e a cumprir as disposições da LGPD.
5.2 Autoridades Governamentais
A p0kii poderá divulgar dados pessoais a autoridades governamentais, órgãos reguladores (incluindo a SPA — Secretaria de Prêmios e Apostas), autoridades policiais e judiciais quando obrigada por lei, ordem judicial, investigação de crime financeiro ou cumprimento de obrigação regulatória. Nessas hipóteses, a p0kii não notifica previamente o Usuário quando proibida por lei de fazê-lo.
5.3 Operações Societárias
Em caso de fusão, aquisição, reorganização societária ou venda de ativos da p0kii, os dados pessoais dos Usuários poderão ser transferidos ao adquirente, desde que este se comprometa a respeitar esta Política de Privacidade e a LGPD.
6 Transferência Internacional de Dados
Em decorrência do uso de provedores de tecnologia e infraestrutura globais, dados pessoais dos Usuários podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, a p0kii adotará uma das salvaguardas previstas no Art. 33 da LGPD:
- Transferência para países com nível de proteção de dados considerado adequado pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);
- Cláusulas contratuais padrão que imponham ao destinatário obrigações equivalentes às da LGPD;
- Certificações e selos reconhecidos pela ANPD;
- Consentimento específico do Usuário, quando aplicável.
Atualmente, os principais provedores de infraestrutura utilizados pela p0kii operam sob frameworks de proteção de dados reconhecidos internacionalmente. Para informações sobre as salvaguardas específicas aplicadas a cada transferência, entre em contato com o DPO conforme indicado na Seção 13.
7 Retenção e Exclusão de Dados
7.1 Prazos de Retenção
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos mínimos obrigatórios:
- Dados de conta ativa: enquanto a conta estiver ativa e por até 5 (cinco) anos após o encerramento, para fins de obrigações legais e resolução de disputas;
- Registros de transações financeiras: mínimo de 5 (cinco) anos, conforme exigência fiscal e anti-lavagem de dinheiro;
- Documentos KYC: mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento da conta;
- Logs de acesso e segurança: até 6 (seis) meses, salvo necessidade de investigação em andamento;
- Dados de marketing (com consentimento): até a revogação do consentimento ou encerramento da conta.
7.2 Exclusão de Dados
Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados pessoais são excluídos de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja possível identificar o titular. A p0kii adota práticas de destruição segura de dados que impedem sua recuperação após a exclusão.
Solicitação de Exclusão pelo Usuário: Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento. No entanto, a p0kii poderá reter dados pelo prazo legal mínimo obrigatório mesmo após o pedido de exclusão, quando exigido por lei. Após esse prazo, os dados serão definitivamente excluídos.
8 Segurança dos Dados Pessoais
A p0kii adota medidas de segurança técnicas e organizacionais compatíveis com o estado da arte e com o nível de risco do tratamento realizado, incluindo:
8.1 Medidas Técnicas
- Criptografia em trânsito: todas as comunicações entre o Usuário e a plataforma são protegidas por protocolo TLS/SSL com certificado atualizado;
- Criptografia em repouso: dados sensíveis armazenados em bancos de dados são cifrados com algoritmos de padrão industrial;
- Controle de acesso: acesso aos dados pessoais é restrito a colaboradores com necessidade legítima e autenticação multifator (MFA);
- Monitoramento contínuo: sistemas de detecção de intrusão e monitoramento de anomalias operam 24 horas por dia;
- Backups seguros: cópias de segurança são realizadas periodicamente e armazenadas em ambiente segregado e criptografado.
8.2 Medidas Organizacionais
- Treinamento periódico de todos os colaboradores sobre proteção de dados e LGPD;
- Políticas internas de uso aceitável de dados e sistemas;
- Acordos de confidencialidade com todos os colaboradores e prestadores de serviço;
- Processo formal de resposta a incidentes de segurança com notificação à ANPD e aos Usuários afetados, quando exigido;
- Revisões periódicas de segurança e testes de penetração.
Incidente de Segurança: Se a p0kii tomar conhecimento de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos Usuários, notificará a ANPD e os titulares afetados no prazo previsto na LGPD, com informações sobre a natureza do incidente, dados envolvidos e medidas adotadas para mitigação.
9 Cookies e Tecnologias de Rastreamento
9.1 O Que São Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário pelo navegador. A p0kii utiliza cookies e tecnologias similares (pixels, tags, armazenamento local) para garantir o funcionamento técnico da plataforma, melhorar a experiência do usuário e, com seu consentimento, para fins analíticos e de marketing.
9.2 Categorias de Cookies Utilizados
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma (autenticação, sessão de jogo, segurança). Não requerem consentimento e não podem ser desativados;
- Cookies de funcionalidade: lembram preferências do Usuário (idioma, configurações de conta). Melhoram a experiência sem fins publicitários;
- Cookies analíticos: coletam dados anônimos sobre como os Usuários interagem com a plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão) para fins de melhoria do serviço. Requerem consentimento;
- Cookies de marketing: utilizados para personalizar comunicações e medir a eficácia de campanhas promocionais. Requerem consentimento explícito.
9.3 Gestão de Cookies
O Usuário pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do próprio navegador ou por meio da ferramenta de consentimento de cookies disponível na plataforma. A desativação de cookies não essenciais pode afetar algumas funcionalidades da plataforma, mas não impedirá o acesso aos serviços principais.
10 Direitos do Titular de Dados
Nos termos dos Arts. 18 a 20 da LGPD, o Usuário (titular dos dados) tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante solicitação ao DPO conforme Seção 13:
Confirmar se tratamos seus dados e obter cópia dos dados que possuímos sobre você.
Solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento, ressalvados os prazos legais de retenção.
Receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina para transferência a outro fornecedor.
Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse quando entender que há violação dos seus direitos.
Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados.
As solicitações serão respondidas no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento do pedido. A p0kii pode solicitar confirmação de identidade antes de atender a solicitação, para garantir que o pedido seja feito pelo legítimo titular dos dados.
11 Menores de Idade
Proibição Absoluta para Menores de 18 Anos: A plataforma p0kii é destinada exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos de idade. A p0kii não coleta intencionalmente dados pessoais de menores. Caso identifique que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, excluirá esses dados imediatamente e encerrará a conta correspondente.
Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que seu filho menor de 18 anos criou uma conta na p0kii, entre em contato imediatamente pelo e-mail de suporte indicado na Seção 14. Processaremos o pedido de exclusão de dados com prioridade.
12 Alterações nesta Política de Privacidade
A p0kii pode revisar e atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, especialmente em resposta a alterações na LGPD, novas regulamentações da ANPD ou mudanças significativas nas práticas de tratamento de dados da plataforma.
Alterações materiais serão comunicadas ao Usuário por e-mail cadastrado e/ou por aviso destacado na plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, sempre que possível. A data da "Última atualização" no início deste documento será atualizada em cada revisão.
O uso continuado da plataforma após a data de vigência das alterações constitui ciência e concordância com a Política revisada. Caso não concorde com as novas condições, o Usuário poderá solicitar o encerramento da conta antes da data de vigência das alterações.
13 Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, a p0kii designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer), responsável por:
- Receber reclamações e comunicações dos titulares de dados e da ANPD;
- Prestar esclarecimentos e adotar providências em relação às solicitações dos titulares;
- Orientar os colaboradores e contratados da p0kii sobre as práticas de proteção de dados;
- Executar as atribuições determinadas pela ANPD;
- Atuar como canal de comunicação entre a p0kii, os titulares dos dados e a ANPD.
Contato com o DPO: Para exercer seus direitos de titular ou enviar qualquer solicitação relacionada à proteção de dados, encaminhe seu pedido para [email protected] com o assunto "Solicitação LGPD — [descreva brevemente o pedido]". Prazo de resposta: até 15 dias corridos.
14 Contato e Reclamações à ANPD
14.1 Canal de Contato da p0kii
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade:
- E-mail: [email protected]
- Horário: 24 horas por dia, 7 dias por semana
- Idioma de atendimento: Português Brasileiro (pt-BR)
- Fuso horário: Horário de Brasília (BRT, UTC-3)
14.2 Reclamação à ANPD
Caso o Usuário considere que o tratamento de seus dados pessoais pela p0kii viola a LGPD e não tenha obtido resposta satisfatória por meio dos canais internos, tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme procedimento disponível no portal oficial da autarquia: gov.br/anpd.
A p0kii cooperará plenamente com a ANPD em qualquer investigação ou processo decorrente de reclamações de titulares de dados.
Ainda tem Dúvidas sobre Privacidade?
Nossa equipe de suporte e o DPO estão disponíveis para esclarecer qualquer dúvida sobre como a p0kii trata seus dados. Consulte também os documentos complementares da plataforma.